Política de Privacidade
e
Proteção de Dados Pessoais
O professor Jorge
Tavares, detentor desta plataforma moodle de
apoio ao ensino e à formação, assume o compromisso de proteger os dados
pessoais dos utilizadores, através de um conjunto de práticas e procedimentos
que sustentam a sua concretização e cumprimento.
O detentor desta plataforma garante a salvaguarda do direito
à proteção de todos os dados pessoais, nos termos do disposto do Regulamento
(EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, que
sejam prestados voluntariamente pelo seu titular, e cujo tratamento é
inequivocamente autorizado por este, os quais serão tratados pelo detentor da
plataforma, de forma confidencial, nos termos da legislação em vigor.
Os dados pessoais obtidos e tratados através desta
plataforma, incluem o nome, endereços de correio eletrónico pessoal, endereço
IP do dispositivo que acede à plataforma, entre outros.
O acesso e a utilização desta plataforma é da inteira responsabilidade do utilizador e está sujeito à
aceitação, dos termos e condições abaixo referidos.
Para utilizar esta plataforma, é solicitado ao utilizador
que forneça previamente ao seu detentor, certos dados de caráter pessoal que
adiante serão denominados por "Dados Pessoais".
O detentor da plataforma poderá alterar ou rever os
Termos e Condições aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador a
leitura e revisão dos mesmos sempre que aceda a esta plataforma, por forma a
tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas.
Responsável
pelo tratamento dos dados
O professor Jorge Tavares, detentor
desta plataforma é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos
utilizadores, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento
dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.
Contacto:
Informações
processadas
Esta plataforma não recolhe nem
processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através desta para efeitos
de permitir a sua exploração, por qualquer forma, por terceiros.
Quando utiliza esta plataforma,
corresponde-se com o seu detentor e outros professores por este autorizados,
utiliza as diversas atividades disponíveis como salas de chat, fóruns, testes, entre outras, ou de qualquer outra forma,
sendo recolhida informação pessoal.
Esta informação poderá conter: o seu
nome, endereço de correio eletrónico, bem como qualquer outro tipo de
informação necessária ao desenvolvimento de atividades de natureza pedagógica
e/ou formativa. Quando navega (“browsing”) nesta plataforma, é recolhida automaticamente
informação relacionada com a sua visita (incluindo o endereço de IP e
interações).
Tipo
de dados recolhidos
Esta plataforma poderá recolher os
seguintes dados: a) nome, b) endereço de correio eletrónico, c) cidade, d)
país, e) foto de perfil e f) endereço IP, apenas e após ter obtido o seu
consentimento, sendo tratados em conformidade com a legislação, nomeadamente
através do armazenamento em bases de dados devidamente seguras e protegidas,
não sendo utilizados para qualquer outra finalidade que não seja aquela para a
qual foi obtido o consentimento.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
É garantido o acesso do titular dos dados à informação
que lhe diga diretamente respeito, podendo solicitar a sua retificação,
aditamento, eliminação, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados
pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado mediante contacto para o
endereço professor@jpntavares.com.
Os dados pessoais fornecidos nesta plataforma, são
tratados para o cumprimento de atividades de caráter pedagógico/formativo e resultam
do consentimento prévio do titular mediante um ato positivo claro que indique
uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca
manifestada numa declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção
durante o processo de registo na plataforma.
O detentor desta plataforma comunica a cada titular a
quem os dados pessoais tenham sido transmitidos, qualquer retificação ou
apagamento dos dados ou limitação do tratamento a que se tenha procedido em
conformidade com a lei em vigor.
A omissão ou inexatidão dos dados pessoais ou demais
informações prestadas pelos titulares são da sua inteira responsabilidade.
Os dados pessoais poderão ser incluídos em ficheiros
automatizados ou parcialmente automatizados, que se destinarão às finalidades
expressamente indicadas aquando da recolha dos mesmos, sendo sempre tratados de
forma confidencial nos termos da legislação em vigor.
Os dados pessoais tratados, assim como os que se venham a
gerar, poderão ser cedidos à instituição (escola ou centro de formação) em que
os alunos/formandos se encontrem matriculados.
Todos os dados pessoais serão conservados pelo detentor
desta plataforma por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que
se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do
tempo de conservação, para o exercício dos direitos respetivos.
Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto do detentor
da plataforma, o titular dos dados pode apresentar uma reclamação diretamente à
autoridade de controlo, Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD).
Utilização dos
dados pessoais – finalidade
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de
qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma
pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável a
pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por
referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos
da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou
social).
Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao
desenvolvimento do conjunto de atividades de natureza formativa e/ou pedagógica
pelos alunos que utilizam esta plataforma moodle.
Quando solicitados, os dados recolhidos no âmbito dessas atividades
desenvolvidas ao longo do ano letivo, pode ser fornecida à escola ou
instituição em que os alunos se encontram matriculados.
Os dados fornecidos pelo
utilizador nesta plataforma têm por finalidade:
· Permitir o desenvolvimento de atividades de caráter
pedagógico/formativo, como:
o
Testes de avaliação
o
Questionários
o
Jogos didáticos
o
Trabalhos de grupo
o
Submissão de trabalhos
o
Outras, integradas neste âmbito
o
Permitir o
fornecimento de recursos ao aluno:
-
Fornecimento
de recursos aos alunos inscritos nas disciplinas tais como apontamentos,
imagens, vídeos, ligações a páginas WEB, etc...
· Permitir a participação do aluno em:
o
fóruns de discussão,
o
salas de chat,
o
serviço de mensagens
o
outros serviços
disponibilizados pela plataforma
Caso o aluno pretenda não ser mais contactado através
desta plataforma ou nela participar, deverá manifestar essa vontade por email
para professor@jpntavares.com, através da própria plataforma em www.jpntavares.com, através do diretor de turma ou solicitar pessoalmente
durante o decorrer das aulas presenciais.
Links para terceiros
Esta plataforma moodle de apoio
à formação e ao ensino, poderá conter links para outros websites geridos por
servidores de terceiros, relativamente aos quais o seu detentor não tem
qualquer controlo direto ou indireto. Consequentemente, a plataforma não poderá
ser responsabilizada pela forma como os seus dados serão armazenados e
utilizados nos servidores de terceiros. Aconselhamos que leia atentamente a
Política de Privacidade de cada site de terceiro que aceda através desta
plataforma de forma a poder controlar de forma efetiva a forma como os seus
dados irão ser tratados.
Utilização de Cookies (testemunhos de conexão)
Os Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados em
dispositivos informatizados quando se utiliza esta plataforma. Estes ficheiros
não recolhem informação do utilizador que o permita identificar pessoalmente de
forma direta, mas apenas informações de caráter genérico relacionadas com as
preferências do utilizador traçando perfis de utilização, incluindo dados
geográficos, entre outros.
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suas funcionalidades, tais como aceder a áreas concretas, a áreas seguras via
login e personalizadas. Sem os mesmos, algumas funcionalidades que exigem este
tipo de ficheiros deixam de estar disponíveis.
Analíticos - permitem analisar o modo como os utilizadores navegam
pelos websites, monitorizando a sua performance. Possibilitam a
disponibilização de dados, páginas, conteúdos mais visualizados, percursos de
navegação e contabilização de acessos, entre outros.
Os casos omissos à Política de Privacidade e Proteção de
Dados Pessoais desta plataforma, assim como as situações geradoras de dúvidas
são resolvidos pelo seu detentor, professor Jorge Tavares, tendo em atenção os
princípios e normas constantes na legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais poderá ser revista em qualquer altura, sem aviso prévio, pelo detentor
da plataforma.
V1.1, 09-11-2023